I – A correlação de forças

Os contornos mais gerais da luta de classes permanecem os mesmos: a conjuntura se desenvolve em um quadro de crise político-institucional, defensiva do campo democrático-popular e predomínio multilateral das forças reacionárias. A marcha golpista, que destituiu a então Presidente da República com o concurso das próprias instâncias públicas de Poder, ainda segue o curso com certo fôlego. Todavia, enfrenta disputas intestinas à classe dominante a cada momento e episódio, que assumem feições e características distintas. Para os propósitos conservadores, não há propriamente um “céu de brigadeiro”, mas também inexistem tempestades.

Além das políticas antinacionais, antidemocráticas e antipopulares do Governo Temer, alguns dos centros irradiadores dos conflitos são os próprios órgãos do Estado burguês, em típica ação de retorno à sociedade civil. Trata-se do ativismo policial, persecutório e juristocrático, simbolizado pelas pretensões politicistas e legiferantes em curso na Polícia Federal, no Ministério Público Federal e no Judiciário, que vêm alterando as doutrinas e jurisprudências ao arrepio da lei. Tais instituições, empurradas por alguns de seus setores, tornaram-se instrumentos da onda puritano-punitivista que tenta acuar a sociedade política, especialmente as forças ligadas ao campo democrático-popular, e prostrar a população descontente.

Urge o combate às suas ações de caráter moralista – postura utilitarista e hipócrita ante os valores do senso comum –, que justificam ou encobrem compromissos ideológicos, escolhem réus antes dos crimes, promovem prisões ou investigações seletivas e se constroem conforme a subjetividade arbitrária das autoridades. São partes do movimento autocrático que procura constituir e perenizar, nas entranhas do regime político democrático já restritivo, um complexo absolutista, tutelar e a salvo de quaisquer controles externos. Eis o cerne da PEC nº 412/2009, que concede uma total autonomia administrativa e financeira à Polícia Federal. Além da denúncia a tais desmandos, é crucial a mobilização da sociedade civil em torno do respeito às liberdades democráticas e aos direitos civis, coletivos e individuais, inclusive os relativos aos costumes e moralidades.

Semelhante forma de conservadorismo, já suficientemente conhecido na História do Brasil desde a feroz oposição udenista a Getúlio Vargas e João Goulart, criou condições que favorecem – não por acaso, pois se associam a interesses e contradições intraburguesas – o desmonte dos setores internos em que operavam a produção petrolífera, a construção civil pesada, indústria naval, engenharia nuclear e agropecuária, exatamente os ramos fortalecidos pelos governos anteriores. Abriu-se, pois, uma temporada de caça a tudo que cheire a soberania nacional e direito social. Portanto, a comitiva do anacronismo – com suas armas, bagagens, cavalos e cães – não se inspira em um arroubo axiológico altruísta e ingênuo.

A cruzada golpista também colaborou para o surgimento de uma direita formada por segmentos ultraconservadores, autocráticos, obscurantistas, entreguistas, anticomunistas e oportunistas de todo tipo, especialmente os órfãos das casernas ditatorial-militares de triste memória e os manipuladores da fé alheia, que defendem abertamente a regressão no regime político e maiores restrições nos já estreitos espaços democráticos, cerceando ou controlando não só as liberdades e as manifestações do povo, mas a própria produção científica, intelectual e artística. Tal realidade tem uma funcionalidade: vem facilitando o trabalho sujo das forças ultraliberais e seus comparsas de várias origens, que assumiram o controle direto do Governo Federal e do Congresso Nacional, em conluio com o capital monopolista-financeiro internacional e seus associados locais.

Em meio a permanentes problemas internos ao Estado – conflitos entre diferentes órgãos, sabotagem às políticas sociais, corrupção endêmica nas instituições e malversação do dinheiro público –, assim como externos, a exemplo das repercussões obtidas por suas ações antipopulares, do desgaste político junto à opinião pública e da resistência enfrentada por suas medidas, o Governo Temer tem conseguido a trancos e barrancos manter o consórcio palaciano, contornar as divisões em sua base dentro ou fora do Parlamento e acumular vitórias contrarreformistas, ainda que parciais.

O seu propósito é acabar com as amarras institucionais democráticas e progressistas, notadamente os aspectos positivos inscritos na Constituição de 1988, e assim desconstituir a herança dos últimos governos, que a partir de 2003 articularam uma vasta malha de compensação social-liberal, em benefício das camadas mais pobres, com os interesses dos conglomerados instalados no território brasileiro. A desconstituição desse parâmetro político acabou desatando as ambições antinacionais, antidemocráticas e antipopulares, permitindo que assumissem a feição de uma saída conservadora para a crise multilateral que assola o País. Se as facções reacionárias conseguirem impor seus objetivos, criarão todas as condições para integrarem de forma subalterna o Brasil na “globalização” neoliberal já falida e abandonada por muitas nações.

As principais medidas adotadas ou anunciadas pelos governantes apontam em direção retrovisora. A aprovação da PEC nº 95/2016, que congela investimentos públicos nos próximos 20 anos, os programas de privatização e concessão, a alienação da soberania nacional – leilões do Pré-Sal, PL sobre a compra de terras por estrangeiros, tentativas de eliminar a Reserva Nacional de Cobre e Associados, entrega da base em Alcântara aos EUA –, o estrangulamento das verbas destinadas à saúde, educação ou infraestrutura, a PEC nº 287/2016 em ameaça à Previdência Social Pública, a insistência na redução das políticas ao método de gestão focal, a contrarreforma eleitoral e assim por diante, evidenciam o rumo do retrocesso traçado. O descompromisso com o povo se expressa na aprovação e sanção da Lei nº 13.467/2.017 que, unificando os interesses do capital, desfechou um duro golpe nos direitos trabalhista-sindicais e promoveu a maior supressão de conquistas sofrida pelo proletariado brasileiro em sua história.

A obstinação governista e de seus apoiadores tucanos em aplicar tal programa a ferro e fogo é o motivo principal que vem levando o Estado Maior da classe dominante a sustentar Michel Temer no Palácio do Planalto.

Ao lado da razia direitista, a crise nacional apresenta rebatimentos pelo País afora, com manifestações diversificadas em cada região ou local. As imensas dificuldades que assolam o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro são exemplos emblemáticos do colapso sofrido pela federação hipercentralizada em torno do Planalto, sem perspectivas de superação no interior da atual ordem política. A tendência geral é que, na sequência dos atuais impasses e insolvências, outros estados e municípios também amarguem tempos sombrios, de vez que as causas básicas do desequilíbrio permanecem.

O Governo Federal aposta suas fichas no fim do ciclo conjuntural adverso. A economia brasileira murchou 3,5% em 2015 e mais 3,6% em 2016, registrando, pela primeira vez desde a década de 1930, dois anos consecutivos de contração, mas dá sinais de retomada. Ocorre que nos primeiros nove meses de 2017 o PIB teve um crescimento 0,6%, apontando para um crescimento anual um pouco maior. Tecnicamente, o Brasil saiu da recessão. Ademais, mesmo com ocupações precárias e sem carteira assinada, houve uma queda no desemprego – com cerca de 868.000 vagas preenchidas no mesmo período.

Note-se, porém, que a recuperação tímida – lenta e sujeita a ziguezagues – nem sequer chegou aos 7,1% percentuais perdidos nos dois anos anteriores: a destruição das forças produtivas, inclusive o desemprego, a queima de estoques teoricamente antecipados e a paralisia do parque produtivo instalado ainda não produziram uma procura interna suficientemente vigorosa de bens industriais e serviços, capaz de induzir novos investimentos privados e públicos. De mais a mais, não há garantias de que a superação da crise cíclica gere, necessária e mecanicamente, estabilidade política e conformismo das massas.

II – Avançar na luta nacional, democrática e popular

Até agora, a resistência popular tem ficado aquém das necessidades colocadas no período e das exigências conjunturais. Algumas determinações, combinadas, provocaram tal fragilidade: a duração da crise cíclica, a impossibilidade governamental de gerir o capitalismo como antes, o esgotamento do projeto social-liberal, a ofensiva reacionária em vários aspectos da vida nacional, a recomposição das principais forças burguesas em torno do processo golpista, os desdobramentos seguintes à destituição de Dilma, a incapacidade por parte dos setores democráticos em reconhecerem a nova correlação de forças, a desconexão de importantes segmentos à esquerda relativamente aos problemas concretos das grandes massas, as dificuldades impostas à mobilização proletária em período recessivo, a fragmentação das forças populares e a subordinação da luta de classes aos interesses ou calendários eleitorais.

Das consignas profusas, desconexas e ilusórias afloradas após o impeachment, até a desmarcação da greve geral convocada para o dia cinco de dezembro, o campo democrático seguiu um longo caminho de incompreensões, sectarismos, liberalismos, erros táticos e desencontros internos, embora algumas manifestações e lutas tivessem alcançado grande importância e incidência na vida nacional, especialmente no primeiro semestre. Os aspectos desfavoráveis da situação vigente precisam ser revertidos imediatamente, antes que a ofensiva conservadora se consolide e se legitime.

Uma providência indispensável à superação dos impasses atuais é a organização da resistência a partir das necessidades, problemas e problemas sensíveis – econômicos e políticos – que afetam o cotidiano das grandes massas. Para garantir ações cada vez mais amplas, é preciso em primeiro lugar entender e levar em conta o nível de percepção e consciência das diferentes camadas populares, bem como sensibilizar-se com suas aspirações e abordá-las concretamente. Já passou a hora de buscar articulações e movimentos que transcendam os segmentos organizados da sociedade civil, especialmente os restritos nichos temáticos. Trata-se de transformar a indignação residente nas camadas populares e a resistência pontual ou setorizada em força abrangente, ou seja, em mobilização ampla, unida, diversificada e de massas.

Para tanto, as palavras de ordem capazes de dialogar diretamente com os anseios do povo necessitam articular-se às lutas mais gerais, sem quaisquer vícios retóricos e politicistas que as pretendam subordinar e até substituir. Aliás, a tática e os lemas têm que serem vistos como expressões da luta de classes real, e não, contrariamente, como seus demiurgos. Assim, a política revolucionária integra um conjunto de ações e iniciativas realmente significativas e agregadoras que, somando-se, dão sentido coeso e íntegro a atividades cada vez mais largas. A unidade deve ser construída a partir das ações comuns, convocadas e organizadas ampla e coletivamente em todas as instâncias e áreas de atuação.

Para que as lutas adquiram um caráter nacional, um ritmo de construção e um calendário unitário de mobilizações, o melhor meio é a convocação de um encontro nacional das classes trabalhadoras, que possa reunir a partir das centrais e demais entidades o movimento sindical brasileiro como conjunto. A tarefa precípua do conclave é discutir, propor e construir um processo multilateral de mobilização que culmine em um Dia Nacional de Lutas com Greve Geral em defesa dos direitos do proletariado, dos camponeses e de todo o povo, no primeiro semestre de 2018. A construção desse plano deve levar em conta as campanhas salariais e mobilizações populares já programadas, para incentivar e articular outras iniciativas a partir do já existente e programado, construindo assim “por baixo” – criteriosamente, em cada local de trabalho, estudo ou moradia – uma onda que desague no mesmo dia pelo País inteiro.

A plataforma mobilizadora deve conter, entre seus pontos principais, as seguintes reivindicações e diretrizes, que abrangem diferentes pleitos específicos e setoriais:

– reconquistar os direitos trabalhistas e sindicais suprimidos, mediante a revogação da Lei nº 13.467 e o fim dos ataques à Previdência Social Pública;

– exigir o respeito às liberdades democráticas e aos dispositivos progressistas inscritos na Constituição de 1988;

– anular todas as medidas que ferem os interesses do País e do povo brasileiro;

– garantir mais empregos, melhores condições de trabalho, elevação salarial e serviços públicos universais de boa qualidade.

III – O lugar da disputa eleitoral

Um dos espaços centrais de resistência é o processo eleitoral de 2018, já em curso, desaguadouro institucional dos grandes embates que tomaram conta do País a partir do resultado eleitoral de 2014 e se aguçaram desde então. Todas as forças políticas se preparam e se movimentam com vistas a abordá-lo. A direita mais consciente sabe que a apresentação de um programa de governo e uma candidatura com capacidade de aglutinar suas várias frações, de iludir a opinião pública e de apresentar-se com chances reais de ganhar, é fundamental para a manutenção do retrocesso conservador e a consolidação do ultraliberalismo no País, que vêm avançando a trancos e barrancos.

Sem uma postulação capaz de unificar-se, o leque conservador verá suas condições de disputa perigosamente reduzidas em um pleito com resultados em aberto. Enquanto o tempo passa, estreitando as margens de manobra para propostas, definições e condutas, as suas candidaturas se multiplicam, chocam-se e não raro se esvaem antes mesmo de se formalizarem. Até agora, um elemento as vem agregando: combater e buscar isolar o campo democrático-popular, tentando assim evitar que as massas rompam a letargia e retomem a iniciativa.

Os segmentos da ultradireita autocrática e entreguista se articulam em torno da pré-candidatura do grotesco Jair Bolsonaro, personagem sombrio que congrega os setores mais reacionários da sociedade e os eleitores capturados por sua retórica agressivo-redentora, bem como entusiasmados e encorajados por seus métodos fascistas. Com seu discurso chulo, violento, provocador e vulgarmente anticomunista, a candidatura gestada nas entranhas do regime ditatorial-militar – de seus resquícios deixados intactos pela transição por cima e conciliadora – tenta construir uma base social a partir de alguns núcleos policiais e paramilitares, do fundamentalismo que manipula religiões e de segmentos identificados, seja com o puritanismo-punitivista, seja com a cínica negação da política. Ao mesmo tempo, tateia em busca de um programa que lhe dê alma e sentido para além das meras ignorâncias e truculências.

O ultraliberalismo palaciano também manobra por uma candidatura única de sua base de sustentação. As dificuldades, porém, são enormes. A despeito de suas múltiplas propostas e tentativas de emplacar candidatos, o PMDB – maior partido do País nos vários níveis de parlamentos e governos, detentor das presidências da República e do Senado, bem como de capilaridade nacional – vê seus quadros e sua credibilidade se queimarem dia após dia. Hoje à frente de um governo ilegítimo e antipopular, é visto como principal responsável pela situação calamitosa do Brasil. Consegue, porém, alimentar a ambição de seus aliados mais próximos, de vez que usa a força do Planalto para segurar os segmentos majoritários do Congresso Nacional, inclusive o Presidente da Câmara Federal.

O PSDB, que foi um dos principais centros conspiradores na destituição da presidente Dilma, perdeu o protagonismo inicial e padece o drama de viver à sombra da agenda palaciana. Carregando o peso de um engajamento malquisto, os tucanos, agora girando em torno do governador paulista, procuram mostrar-se como alternativa galvanizadora de um projeto nacional, mas encontram óbices entre os seus próprios dirigentes e partidos satélites. Mais uma vez, posam de centro civilizado ante uma direita troglodita e fisiológica, tentando encobrir sua real condição de força conservadora. Seu propósito é tecer uma opção ultraliberal mais palatável e consistente. Contudo, as Diretrizes para um novo programa partidário repetem os lugares-comuns do passado, como a redução do papel do Estado e o focalismo nas políticas sociais, expondo as suas fragilidades e reais intenções.

A miríade formada pelos partidos menores, que primam pelo fisiologismo e habitam o mesmo campo político-ideológico burguês, mesmo que assumindo nuanças e gradações distintas, busca um lugar ao sol, mas sem perderem, pelo menos por enquanto, a condição de satélites dos grandes centros articuladores, dos quais dependem para sobreviver e obter espaços nos órgãos estatais. Portanto, é altamente improvável que do seu ambiente surja uma candidatura minimamente factível, a não ser como linha auxiliar e marionete das principais postulações conservadoras.

Mesmo considerando-se as debilidades do campo democrático-popular, o resultado geral das próximas eleições é até agora imprevisível, como sabem ou intuem as diferentes correntes políticas e o senso comum, assim como demonstram as pesquisas de opinião e, sobretudo, as promessas juristocráticas. Na disputa, as questões nacionais e sociais tendem a assumir o fulcro do debate, abrindo espaços para se desmascararem e se derrotarem as candidaturas ultraliberais, bem como para se retomarem as iniciativas populares nas lutas de massas e nas instituições parlamentares ou governamentais. Tal situação motiva os partidos e conspiradores direitistas a tomarem providências, preparando toda sorte de casuísmos para evitarem ou enfraquecerem o protagonismo dos “de baixo” e a influência das forças democráticas.

Ao arrepio da legalidade construída pela própria transição conservadora no ocaso do regime ditatorial-militar e avalizada pela então oposição burguesa, a direita aventa desde a interdição, sob quaisquer pretextos e métodos, da candidatura Lula, passando pela recolocação oportunista da “solução” parlamentarista ou pela esdrúxula proposta de “semiparlamentarismo”, até a desfaçatez do adiamento às eleições. As tentativas de se coibirem candidaturas por quaisquer artifícios e de se alterarem as regras atuais, inclusive o calendário eleitoral, são e devem ser tratadas como parte integrante do processo golpista. Precisam ser denunciadas e recusadas pelos democratas e progressistas.

IV – Derrotar os conservadores nas eleições de 2018

Assim como em outros contenciosos, o campo democrático-popular se apresenta de maneira dispersa e sem diretrizes táticas centralizadas, exatamente quando o embate eleitoral se avizinha e vem tornando-se um dos confrontos políticos mais importantes do País nas últimas décadas. No pleito de 2018 estará em jogo o futuro das classes populares, de seus direitos e conquistas que vêm de um século ou foram obtidas na resistência ao regime militar e se mantêm até os dias de hoje. De outra maneira, estará sendo decidido o que acontecerá com a Nação: se continuará retrocedendo ou avançará.

Em período de longa defensiva estratégica mundial das lutas revolucionárias e de forte ataque reacionário no âmbito interno, o processo eleitoral tem que ser encarado como a oportunidade única de barrar o retrocesso conservador. Uma fresta conjuntural que deve ser aproveitada. Nessas condições, a meta imediata é somar forças, unificar ações, ampliar alianças, mobilizar grandes massas e ocupar trincheiras institucionais para defender o regime democrático-constitucional, retomar os direitos populares sonegados pelo governo federal ilegítimo e reverter a sangria ultraliberal.

Conforme o ângulo proletário e para os interesses populares, a multiplicação de apresentações e lançamentos de candidaturas, ainda mais quando desprovidas de conteúdo programático, de tática eleitoral consequente, de plataforma mobilizadora e de proposta para ações governamentais, embora sendo um direito formal de cada corrente, prestam um desserviço à construção de uma força sociopolítica real, capaz expressar, galvanizar e mobilizar amplos segmentos sociais. Nomes e postulações isolados, em todos os níveis, não podem subordinar e obstaculizar a orientação mais geral de bloquear o avanço da direita e deter o projeto reacionário em curso.

Para resistir melhor, lutar com maior chance de vitória e criar condições de reconstruir a Nação atropelada pela razia conservadora, o povo brasileiro precisa forjar um movimento que se proponha a derrotar, nas ruas e nas urnas, o conjunto das forças conservadoras, livrando o País da ameaça iminente de consolidação ultraliberal e de, não bastasse a longa noite iniciada em 1964, mais algumas décadas sombrias. Trata-se de formar uma frente político-institucional, nova síntese em que todos se reconheçam e protagonizem, portanto, uma dimensão verdadeiramente unitária e uma potência suficiente para mobilizar a grande maioria da população, exceto a ínfima minoria de oligarcas monopolista-financeiros e seus agentes imbricados com os interesses imperialistas, não raro pregadores abertos do retorno às censuras, prisões, torturas e assassinatos políticos.

Somente recusando as práticas exclusivistas, o espírito de gueto e o patriotismo sectário de partido, só com espírito aberto e reconhecendo a gravidade da situação, cujos riscos recaem sobre todos – dos comunistas aos demais democratas e verdadeiros patriotas –, é que será possível ampliar a resistência e recompor uma correlação de forças favorável ao povo. Urge a construção de um movimento unitário e um programa consensual para uma candidatura que tenha como centro tático a mobilização das maiorias e todos os indivíduos dispostos a combaterem a direita, com vistas a defender o regime democrático-constitucional, salvar o País do desmonte ultraliberal, atender os anseios nacionais, aplicar políticas de cunho popular e promover os interesses candentes dos trabalhadores.

Trata-se de transformar as próximas eleições, em especial a disputa presidencial, de obstáculo já existente em uma barreira intransponível para os partidos, políticos e projetos conservadores. Uma campanha com tais contornos e objetivos transformará o pleito em plebiscito: contra ou a favor das medidas, iniciativas e propostas do Governo Federal e do Congresso Nacional, isto é, em um processo agregador, mobilizador e organizador das multidões atingidas pelos inimigos do povo, descortinando assim um novo caminho para o País. Eis a questão central da tática eleitoral, cuja compreensão, valorização e aplicação decidirão o resultado imediato dos embates a serem travados em 2018.

Sem prejuízos das iniciativas em andamento, é preciso um encontro que viabilize entendimentos de alto nível, que partam dos acúmulos comuns existentes até agora e considerem a história, os interesses, as percepções e as propostas das variadas experiência políticas em curso no País e internacionalmente. Chegou a hora de constituir-se um espaço nacional de interlocução permanente, elaboração unitária e construção responsável de um programa para a salvação nacional, que reúna todas as forças comprometidas a fundo com o povo brasileiro, ampliadas com os demais segmentos e indivíduos que guardem contradições com o projeto em curso e se disponham a derrotá-lo nas eleições sob um ponto de vista nacional, democrático e popular.

Portanto, a composição da chapa presidencial é abrangente e articulada: precisa levar em conta não só os acordos nacionais, mas também os entendimentos estaduais e as particularidades locais, inclusive a indicação de chapas aos governos, Senado, assembleias legislativas e Câmara Federal, diferentes entre si, mas com um denominador comum. Em todos os níveis, as candidaturas devem, ao seu modo e com suas formas de expressão próprias: denunciar o projeto ultraliberal e antinacional; atacar e isolar as forças reacionárias, responsáveis pelos retrocessos políticos e sociais; construir, nas ruas e nas urnas, uma alternativa que tire o Brasil da crise e atenda aos interesses das grandes maiorias, especialmente a preservação e ampliação dos direitos.

Nos primeiros turnos em que não forem constituídas candidaturas unificadas, as campanhas dos setores democráticos e populares devem manter o fim comum, sem qualquer diletantismo: derrotar o conservadorismo e o ultraliberalismo. Assim, é fundamental rechaçar o sectarismo e a ingenuidade, recusando-se a fazer o jogo dos principais inimigos do povo e a tornar-se instrumento do divisionismo. Para tanto, no curso da disputa, as campanhas devem eliminar conflitos desnecessários, demarcações retóricas, embates periféricos, provocações de qualquer tipo e, sobretudo, promover ações que pavimentem o caminho da unidade nos embates subsequentes.

Baseando-se nessas diretrizes gerais, a Refundação Comunista tem como objetivos prioritários no processo eleitoral de 2018:

– impedir a vitória dos ultraliberais e barrar o retrocesso conservador;

– Isolar e derrotar a ultradireita;

– defender, restaurar e ampliar os direitos dos trabalhadores e do povo, a soberania nacional e as liberdades democráticas;

– fortalecer estrategicamente a construção da frente de unidade popular;

– eleger parlamentares comprometidos com as causas proletárias e com a unidade popular;

– aprofundar a militância, a influência, a capacidade de atuação e a estrutura orgânica do Partido.

Os militantes comunistas, em vez de procurarem, abstratamente, os supostos melhores partidos ou candidatos para apoiarem, acoplando-se a siglas como tendências ou a indivíduos como massas, atuarão nas eleições com autonomia, conforme os seguintes elementos táticos:

a) promover a unidade do campo democrático-popular, buscando a partir dessa base a constituição de alianças eleitorais amplas, que visem realizar os objetivos estabelecidos.

b) construir campanhas abertas ao consenso com forças diversas, que envolvam massas, ativistas e figuras públicas de múltiplas origens e características, com ou sem filiação partidária;

c) apoiar no primeiro turno as candidaturas à Presidência da República, aos governos estaduais e ao Senado, que reúnam e unifiquem o maior número de forças, segmentos, dirigentes e personalidades comprometidas com a derrota dos conservadores e do ultraliberalismo;

d) promover entendimentos, acordos e apoios a campanhas para deputados federais e estaduais que assumam ou se aproximem dos objetivos táticos do Partido;

e) acumular forças reais no meio do povo com vistas a barrar o avanço conservador ante qualquer resultado eleitoral;

f) recusar pregações doutrinaristas ou baseadas em fraseologias pseudorrevolucionárias, que ignoram a correlação de forças, estimulam sectarismos e dividem o campo democrático.

Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2017,

CC da RC (Brasil)